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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 17:16
Salve os 32 anos da Lex Mater X 27 anos de escravidão moderna da OAB
Federativa do Brasil (CF/88) e os 27 anos do Exame de Ordem da OAB.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 01:00
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Maio de 2023 - 11:09
Compliance: descompasso entre prática e discurso das empresas aumenta número de denúncias
Segundo o Martinelli Advogados, as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Julho de 2020 - 15:20
Sexualidade e discurso: a processualidade histórica no dizer sobre o homossexual
A relação entre história e discurso é fundamental para compreender as noções de sentido e de
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Blog Publicado em 05 de Novembro de 2019 - 11:33
A Tutela Jurídica dos sentimentos no discurso de ódio: quais são as previsões do Direito Privado?
O mundo que vivemos atualmente se encontra cada vez mais globalizado e conectado. As ferramentas da tecnologia da informação possibilitam que as pessoas de pontos extremamente distantes do mundo possam se comunicar em questão de frações de segundos. No entanto, a aproximação das pessoas também tem seu lado negativo tendo em vista que dá espaço para uma atuação maior de grupos que promovem as mais diversas formas de preconceitos.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:00
Em discurso de posse, Lewandowski traça metas para uma Justiça eficaz
Entre as metas traçadas, Lewandowski propôs o maior uso de meios eletrônicos para a tomada de decisões
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 14:33
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil objetiva do Estado (CF, art. 37, § 6º). Configuração.
Decretação de prisão cautelar, que se reconheceu indevida, contra pessoa que foi submetida a investigação penal pelo porde público.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00
Imunidade. Artigo 195, § 7°, da CF. Contribuição ao PIS.
A imunidade das entidades sem fins lucrativos, filantrópica, de caráter beneficente e assistencial foi estabelecida nos termos do artigo 195, § 7°, da Constituição Federal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Administrativo. Atraso no pagamento de precatório. Art. 100, da CF.
O pagamento intempestivo do precatório, por si só, não consubstancia resistência injustificada à ordem judicial, tampouco ato atentatória à dignidade da jurisdição.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
Da Ordem Social: o art. 195 da CF/88.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; mafrafilho@brturbo.com.br; f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com;
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2005 - 01:00
Contrato do inciso IX do art. 37 da CF.
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados, consultor de direito público municipal e tem diversos trabalhos publicados em jornais e sites jurídicos. E-mail: Montalvao.adv@uol.com.br
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Embargos. Servidor público municipal celetista.
Despedida imotivada. Art. 41 da CF. Estágio probatório.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:11
Além do discurso, como medir as práticas ESG de sua empresa?
Ferramentas têm indicadores para apontar se você está, de fato, no caminho da boa governança social, ambiental e corporativa.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:10
Na próxima segunda-feira, 12 de dezembro, CNMP Talks debate o combate ao discurso de ódio
Entre os tópicos que serão abordados estão a relação do discurso de ódio com temas como conceito
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 10:39
TSE recebe defesa de Lula em representação que questiona discurso oficial pelo Dia do Trabalhador
A Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) estabelece que a propaganda eleitoral só pode ter início a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. Quem desrespeitar essa determinação está sujeito à multa.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2005 - 18:29
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 18:04
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Urbano - Tempo de Serviço - CTPS - Antes da CF - Improcedente
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.